Emitir relatório de Situação de Declarações e Lançamentos Omissão e Inadimplentes.
O que é o serviço:
Permite realizar consulta dos lançamentos em aberto e a menor (ICMS, IPVA, ITCD) e Dívida Ativa.
Público-alvo:
Empresa
Forma de prestação:
Presencial e On-line.
Taxa:
Gratuito.
Agendamento:
Não.
Exigências para a realização do serviço:
On-line:
- Se Empresa, ser contribuinte com Inscrição Estadual ativa;
- Se Empresa, ser o(a) titular ou representante legal da empresa;
- Se pessoa física, ser o(a) próprio(a);
- Ser credenciado na SEFAZ Virtual.
Presencial:
- Se Empresa, ser o(a) titular ou representante legal da empresa.
- Se pessoa física, ser o próprio;
Quanto tempo leva para a realização do serviço:
On-line:
- Imediato.
Presencial:
- Em até 30 (trinta) minutos.
Etapas do serviço:
On-line
- Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;
- Faça a autenticação no Sistema ATF;
- No sistema ATF preencha os campos do formulário Consulta de Omissos/Inadimplentes - Internet;
- Selecione o Tipo de Identificação (para empresa, Inscrição Estadual ou CNPJ, para pessoa física o CPF), digite o Número e confirme o Nome/razão social no botão PESQUISAR;
- Clique no botão CONSULTAR;
- Receba o relatório informativo.
Documentação necessária:
Presencial:
- Documento de identificação com foto do(a) titular;
- Procuração, no caso de representante legal.
Unidades Físicas:
Unidade Fiscal do domicílio do contribuinte. Endereços no site da SEFAZ-PB clique aqui , em Contatos SEFAZ.
Horário de Atendimento:
On-line:
- 24 h/dia.
Presencial:
- Seg. à sex. (8h às 12h - 13h30 às 16h30).
Contato:
Site da SEFAZ-PB clique aqui , em Contatos SEFAZ, de acordo com o domicílio do contribuinte.