Possibilita obter informação sobre a tramitação/situação de processo administrativo formalizado junto à SEFAZ-PB.
Público-alvo:
Cidadão, Empresa.
Forma de prestação:
On-line e presencial.
Taxa:
Gratuito.
Agendamento:
Não.
Exigências para a realização do serviço:
On-line:
- Sem exigências.
Presencial:
- Ser o (a) titular ou representante legal da empresa.
Quanto tempo leva para a realização do serviço:
On-line:
- Imediato.
Presencial:
- Até 15 minutos.
Etapas do serviço:
On-line:
- Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;
- Preencha os campos solicitados;
- Informe o número do processo, formato com 11 dígitos, sendo 6 algarismos seguidos do
ano de formalização do processo e de 1 dígito verificador;
- Clique CONSULTAR.
Presencial:
- Compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;
- Informe o número do processo administrativo ao servidor(a).
Documentação necessária:
On-line:
- Ter em mãos o protocolo com número do processo de ITCD.
Presencial:
- Ter em mãos o protocolo com número do processo de ITCD;
- Identificação com foto;
- Procuração (no caso de representante legal).
Unidades Físicas:
Unidade Fiscal do domicílio do contribuinte. Endereços no site da SEFAZ-PB clique aqui , em Contatos SEFAZ.
Horário de Atendimento:
On-line:
- 24 h/dia.
Presencial:
- Seg. a sex. (8h às 12h - 13h30h às 16h30).
Contato:
Site da SEFAZ-PB clique aqui , em Contatos SEFAZ, de acordo com o domicílio do contribuinte.